Educação Inclusiva: como atender todos os alunos

Início pensando no conceito de “Utopia” de Thomas More, um dos grandes humanistas do Renascimento, sendo o termo de “um lugar que não existe”, uma fantasia. A educação Inclusiva atendendo a todos os alunos não é uma utopia.

A Educação Inclusiva para todos é desejável e possível. De acordo com Santos (1998), os possíveis que não desejamos e os desejáveis impossíveis estão em nosso dia a dia. Aprender a desejar o impossível pode tornar o impossível, possível. Ou seja, desenvolver a capacidade de buscar conhecimentos para torná-lo possível, é isso que nós educadores almejamos. Criamos condições para que o impossível seja atingido, mas para isso, temos que tornar desejável.

Essa premissa nos impulsiona na área da educação, o desejo de fazer e realizar ações possíveis mesmo em um contexto tão adverso.

A inclusão para crianças com necessidades especiais

A inclusão de crianças com necessidades especiais, em qualquer segmento de ensino, é um tema controverso. Muitos desafios se apresentam para quem lida diariamente com crianças com deficiência física, mental, auditiva ou visual, diferentes transtornos e síndromes. Tanto os pais como os professores, que assumem diariamente a responsabilidade pela educação dessas crianças, precisam desenvolver um processo constante de reflexões a respeito do tema. Muitas vezes, as pessoas que se propõem a educar e cuidar dessas crianças se sentem perdidas e angustiadas, seja pela dificuldade na relação com elas, pelas distorções e preconceitos originários da falta de informação sobre a necessidade educativa especial e suas consequências no desenvolvimento do sujeito ou podendo até se julgarem incapazes de assumir essa tarefa com eficiência.

O que é a educação inclusiva e como ela surgiu?

São poucas as pessoas que têm o conhecimento do que é de fato a Educação Inclusiva. Este conceito surgiu em 1994, com a Declaração de Salamanca, que tinha como perspectiva a inclusão das crianças especiais no ensino regular, promovendo algo de grande importância: a interação. Tal perspectiva, trouxe inovações e exigiu de nós a modernização e a reestruturação de alguns conceitos, bem como um trabalho pedagógico, social, afetivo e cultural a ser desenvolvido com tod@s. Por meio de uma breve linha do tempo, podemos verificar alguns termos oficializados:

• 2009 – Resolução n.4/2009. A Educação Especial foi definida como uma modalidade de ensino que perpassa por todos os níveis, etapas e modalidades da Educação desde a Educação Infantil até o Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2009);

• 2011 – Decreto Decreto nº 7611. Instituiu diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica estabelecendo a matrícula dupla dos alunos com necessidades especiais (BRASIL, 2011);

• 2012 – Lei nº 12.764,27 de dezembro 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

• 2013 – Plano Nacional de Educação. Dispôs sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado, dentre outras providências. (BRASIL, 2013);

• 2015 – Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146 (BRASIL, 2015);

• 2020 – Plano Nacional de Educação Especial – Decreto no 10.502, de 30 de 30 de setembro de 2020.

As datas citadas são postas para possíveis consultas de um posterior aprofundamento sobre a legislação e as políticas públicas existentes. O decreto nº 10.502/2020 ainda possui muitas indagações e fere os objetivos constituídos pela nossa sociedade. Mas é importante dialogarmos sobre essas legislações, principalmente no que diz respeito ao direito da pessoa com necessidades educativas especiais e a formação de professores.

A necessidade de um professor para a educação inclusiva

Quando o professor busca compreender a aprendizagem do aluno, ele tem a possibilidade de reconstruir o processo de ensinar, por olhar melhor seu aluno. Ao conhecer sua mudança física, seu comportamento emocional e seu meio social, terá condições de ajudá-lo a desenvolver-se, inserindo o estudante em contínuos processos de inclusão social, transformando para o seu bem-estar o ambiente onde está incluso.

Entendemos aqui que renovar, discutir, refletir e, de fato, investir na formação continuada do professor(a), isto é, investir na sua aprendizagem e no aprimoramento de conhecimento, é de extrema importância para os professores de todos os segmentos de ensino, inclusive, o universitário, pois temos muitos alunos e alunas incluídos no nível superior. Mas, para isso, precisamos de investimento na formação continuada do professor. É preciso que o espaço de aprendizagem seja um grande laboratório, onde os conhecimentos são construídos juntos por toda a comunidade escolar, independentemente da posição que ocupam.

Temos o Planejamento Educacional Individualizado (PEI), como uma das ferramentas de grande apoio à família, escola e estudante.